TERMO DE USO VIVO MOBLOG
As seguintes disposições regulam a utilização do VIVO MOBLOG, ofertado,
disponibilizado e de propriedade das operadoras descritas no item XI (doravante
denominadas, em conjunto, "VIVO"), e, ao realizar seu cadastro e/ou utilizar o
referido serviço, seja como ADMINISTRADOR do VIVO MOBLOG ,
seja como USUÁRIO concorda e aceita, expressamente e sem reservas ou ressalvas,
todas as condições aqui dispostas.
I. DAS DEFINIÇÕES:
Para os efeitos únicos e exclusivos do presente Termo de Uso, deverão ser
consideradas as seguintes definições:
Cliente VIVO : qualquer pessoa física contratante de Plano de
Serviço, pré ou pós pago, ofertado pela VIVO.
ADMINISTRADOR : cliente VIVO, titular do acesso móvel
(número do telefone) cadastrado no VIVO MOBLOG .
USUÁRIO : qualquer pessoa, cliente VIVO ou não, que navegue no
VIVO MOBLOG , seja na condição de ADMINISTRADOR, seja como
visitante.
APELIDO : apelido do ADMINISTRADOR que será utilizado para a
criação do endereço direto do seu VIVO MOBLOG . Assim, caso
seu APELIDO seja "bola", a URL do VIVO MOBLOG será
"http://bola.MOBLOG.VIVO.com.br".
URL : endereço direto do VIVO MOBLOG do
ADMINISTRADOR, no formato "http://apelido.moblog.vivo.com.br".
Conteúdo : Fotos, textos e imagens que venham a ser inseridos,
por um ADMINISTRADOR ou USUÁRIO, em um VIVO MOBLOG .
II. DAS CONDIÇÕES GERAIS DO SERVIÇO
II.1. A VIVO se reserva o direito de modificar, em qualquer momento e sem prévio
aviso, a apresentação e configuração do Serviço, assim como as condições
requeridas para utilizá-lo.
II.2. O VIVO MOBLOG destina-se à publicação de fotos, textos e
imagens os quais serão visualizados através dos endereços
http://www.vivo.com.br/vivomoblog ou
http://moblog.vivo.com.br .
II.3. Para se cadastrar no VIVO MOBLOG , é necessário:
II.3.1. Ser cliente VIVO Pessoa Física;
II.4. Após o cadastro no VIVO MOBLOG, o ADMINISTRADOR poderá
utilizar-se dos seguintes recursos:
II.4.1. Publicação de fotos e imagens via Foto Torpedo: ADMINISTRADOR pode
enviar fotos e imagens para o seu VIVO MOBLOG pelo celular.
Para isso, deve enviá-las para o número 888 via Foto Torpedo.
II.4.2. Publicação de fotos e imagens via Web: ADMINISTRADOR pode baixar imagens
de seu computador diretamente para o seu VIVO MOBLOG .
II.4.3. Publicação de textos: O ADMINISTRADOR pode redigir textos em seu VIVO
MOBLOG e deixar comentários em outros. USUÁRIOS redigem
comentários sobre postagens feitas pelo ADMINISTRADOR ou outros comentários
deixados.
II.4.4. Publicação da "Frase do Dia" via Torpedo SMS: através do número 22208, o
ADMINISTRADOR pode enviar a sua "Frase do Dia", que será exibida na página
principal de seu MOBLOG. Não há um número limitado de frases enviadas por dia,
porém apenas a última frase enviada é exibida.
II.4.5. Cadastramento de outros MOBLOGs como "Favoritos": ADMINISTRADOR pode
selecionar outros MOBLOGs como "favoritos" e, com isso, ser notificado sempre
que uma nova atualização é feita.
II.4.6. Escolha de temas: o serviço oferece diversos templates para o
ADMINISTRADOR eleger qual deseja para o seu MOBLOG.
II.4.7. Criação de enquetes: ADMINISTRADOR poderá criar enquetes para que seus
contatos ou pessoas que visitem seu MOBLOG interajam, respondendo às perguntas
feitas.
II.4.8. Quadro histórico: acesso rápido à lista de postagens antigas e/ou
comentários antigos.
II.4.9. Perfil: ADMINISTRADOR insere informações pessoais que deseja
compartilhar com os demais USUÁRIOS.
II.4.10. Denúncia de MOBLOG irregular: usuários do serviço (sejam eles
ADMINISTRADORES ou não) podem denunciar uma página irregular (conteúdo
irregular e/ou inapropriado).
II.4.11. Sistema de alerta: notificações enviadas via Torpedos SMS. Este serviço
é cobrado.
II.4.11.1. Alerta de Comentários: informa os 80 (oitenta) primeiros caracteres
do comentário deixado no MOBLOG.
II.4.11.2. Alerta de atualização dos favoritos: gera uma notificação a cada
alteração feita em MOBLOGs cadastrados como Favoritos pelo ADMINISTRADOR.
II.4.11.3. Relatório diário de visitas: informa diariamente ao ADMINISTRADOR
sobre o acesso ao seu MOBLOG (número de acessos no dia anterior, número de
comentários no dia anterior e números de votos da enquete, caso habilitada).
II.5. A VIVO poderá, a seu exclusivo critério, impor limitação nas fotos
publicadas bem como poderá excluir fotos, caso a quantidade das mesmas
ultrapasse a capacidade do Servidor ou contenha conteúdo adequado ou impróprio,
mediante prévia comunicação aos ADMINISTRADORES.
II.6. O ADMINISTRADOR poderá excluir fotos para não ultrapassar o limite
permitido. Quando o limite é atingido, o ADMINISTRADOR é notificado via Torpedo
SMS e/ou aviso em seu VIVO MOBLOG.
II.7. O ADMINISTRADOR autoriza a VIVO a publicar seu VIVO MOBLOG
nos canais de divulgação deste Serviço, bem como fotos, comentários, textos e
demais dados nele publicadas.
II.8. Caso o VIVO MOBLOG não seja acessado pelo ADMINISTRADOR
pelo período de 1 (um) ano, a VIVO poderá excluir seu conteúdo, bem como sua
respectiva URL, disponibilizando o APELIDO até então utilizado e liberando-se
de qualquer responsabilidade para com o ADMINISTRADOR (vide item IX) .
II.9. Todo e qualquer problema apresentado pelo serviço deve ser notificado à
Central de Relacionamento com o Cliente da VIVO. Em caso de dúvidas, o USUÁRIO
possui acesso à opção "Ajuda", no cabeçalho da página do serviço na web
(www.vivo.com.br/vivomoblog)
II.10. Para a criação de um VIVO MOBLOG , é essencial que o
cliente VIVO realize seu cadastro (vide item III), nas condições aqui
dispostas, aceitando as condições do presente Termo de Uso. Caso o cliente VIVO
manifeste sua discordância com as condições do presente documento, seu cadastro
no VIVO MOBLOG não será efetuado, não havendo, portanto,
qualquer obrigação da VIVO em relação ao mesmo.
III. DO CADASTRO
III.1. Para utilizar o VIVO MOBLOG , é necessário que o cliente
VIVO efetue seu cadastro, que pode ser realizado das seguintes maneiras:
III.1.2. Via Celular - Foto Torpedo:
a) Cliente VIVO envia um Foto Torpedo para o número 888 através do seu VIVO;
b) A foto será armazenada na URL http://XXxxxxyyyy.moblog vivo.com.br
(onde "XXxxxxyyyy" é o acesso móvel - número - do cliente VIVO);
c) Após o envio, será necessário concluir o cadastro e configurar o VIVO
MOBLOG, através da web, conforme abaixo descrito.
III.1.3. Via Celular -Torpedo SMS:
a) Cliente VIVO envia um Torpedo SMS para o número 22208 através do seu VIVO;
b) A texto será armazenada na URL http://XXxxxxyyyy.moblog vivo.com.br
(onde "XXxxxxyyyy" é o acesso móvel - número - do cliente VIVO);
c) Após o envio, será necessário concluir o cadastro e configurar o VIVO
MOBLOG, através da web, conforme abaixo descrito.
III.1.4. Finalizando seu cadastro pela Web:
a) Cliente VIVO deve acessar o site
www.vivo.com.br/vivomoblog ou o site da operadora (
www.VIVO.com.br ), selecionar a opção "Serviços" e, em seguida, o item
" VIVO MOBLOG ", no menu principal. A seguir, deverá inserir
seu número celular VIVO e senha do MOBLOG. Feito isso, o presente Termo de Uso
será disponibilizado para conhecimento do cliente VIVO, que, aceitando-o,
deverá selecionar a opção " Concordo " e, não o aceitando,
deverá selecionar a opção " Não concordo ". Caso a última
opção seja a escolhida pelo cliente VIVO, o cadastro não será efetuado,
conforme disposto no item II.10 acima. b) Após a leitura e concordância com o
Termo de Uso, o cliente VIVO deve inserir as informações pessoais e, em
seguida, aquelas que identificam seu VIVO MOBLOG:
- Título : será o título do VIVO MOBLOG do
ADMINISTRADOR ;
- Frase do dia : uma frase que fica a escolha do ADMINISTRADOR;
- Apelido : apelido do ADMINISTRADOR que deverá conter no
máximo 16 (dezesseis) caracteres, ser uma única palavra (exemplo: aguia) ou
várias, desde que sem espaço entre elas (exemplo: aguiabonita) e seguir as
disposições no item III.2 abaixo, o qual será usado para o endereço direto do
seu VIVO MOBLOG . Assim, se o apelido for "aguia", a URL do
VIVO MOBLOG será: "http://aguia.MOBLOG.VIVO.com.br
";
- Imagem de exibição : O ADMINISTRADOR poderá selecionar uma
Imagem que identifica o seu MOBLOG, optando por visualizar o último conteúdo
postado ou a sua foto pessoal. Todas as imagens enviadas serão automaticamente
convertidas em JPEG e serão armazenadas no tamanho máximo de 320x240.
- Categoria : O ADMINISTRADOR deverá escolher uma categoria que
identifique o seu VIVO MOBLOG . As categorias são: Corpo e
Saúde; Diversão e Arte; Economia; Empregos e Carreiras; Esportes; Animal de
estimação; Geral; Jogos; Viagem; Pessoal;Outros.
b) C oncluir o cadastro do VIVO MOBLOG .
III.2. O ADMINISTRADOR não poderá escolher como APELIDO quaisquer palavras,
expressões ou conjuntos gráfico-denominativos que já tenham sido escolhidos
anteriormente por outro ADMINISTRADOR ou, de outra forma, que sejam malsoantes,
injuriosos, coincidentes com marcas, nomes comerciais, rótulos de
estabelecimentos, razões sociais de empresas, expressões publicitárias, nomes e
pseudônimos de pessoas de relevância pública, famosos ou registrados por
terceiros, cujo uso não esteja autorizado e, em geral, contrários à lei ou às
exigências da moral e bons costumes geralmente aceitos. A VIVO reserva-se o
direito de fiscalizar e, caso necessário, excluir o VIVO MOBLOG
que seja registrado em desacordo com as disposições aqui mencionadas, mediante
prévio aviso.
IV. DAS OBRIGAÇÕES DO ADMINISTRADOR
IV.1. São obrigações do ADMINISTRADOR, não excluídas outras eventualmente
previstas no presente Termo de Uso, as seguintes:
IV.1.1. Realizar o devido pagamento pelos serviços utilizados, conforme os
valores vigentes do Plano de Serviço contratado pelo ADMINISTRADOR e nos termos
da legislação vigente;
IV.1.2. Observar e cumprir todas as disposições do presente Termo de Uso,
especialmente, mas não se limitando, aquelas relacionadas a direitos de
terceiros e publicação de material indevido/inapropriado;
IV.1.3. Publicar conteúdos em seu MOBLOG, sob pena de cancelamento do
acesso/conteúdo, conforme previsto nos itens IX e VI.6.;
IV.1.4. Armazenar suas informações de acesso (número do celular VIVO e senha) de
maneira segura, zelando pela sua conservação e guarda, bem como solicitar
imediatamente nova senha (através da página de Ajuda) em caso perda e/ou
extravio da mesma, de modo a impedir acesso de terceiros às informações
exclusivas do ADMINISTRADOR;
IV.1.5. Denunciar VIVO MOBLOG (s) com conteúdos indevidos ou
impróprios, bem como ADMINISTRADORES que se utilizem do serviço para divulgar
tais conteúdos ou disseminar ideologias, comentários e afins, relacionados,
direta ou indiretamente, com os conteúdos descritos no item VI.6.
V. DAS OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO
V.1. São obrigações do USUÁRIO:
V.1.1. Observar e cumprir todas as disposições do presente Termo de Uso,
especialmente, mas não se limitando, aquelas relacionadas aos direitos de
terceiros e publicação de material indevido/inapropriado;
V.1.2. Denunciar VIVO MOBLOG( s) com conteúdos indevidos ou
impróprios, bem como ADMINISTRADORES e que se utilizem do serviço para divulgar
tais conteúdos ou disseminar ideologias, comentários e afins, relacionadas,
direta ou indiretamente, com os conteúdos descritos no item VI.6.;
V.1.3. Não inserir comentários impróprios e/ou inadequados, bem como de cunho
comercial ou com características de "spam".
V. DAS OBRIGAÇÕES DA VIVO
V.1. São obrigações da VIVO as seguintes:
V.1.1. Autorizar o ADMINISTRADOR a utilizar os direitos de propriedade
intelectual e industrial relativos aos softwares instalados nos servidores da
VIVO que compõem o VIVO MOBLOG , desde que tal utilização
ocorra unicamente para utilizar o Serviço em conformidade com o estabelecido
neste Termo de Uso. Nenhuma outra licença ou autorização sobre os seus direitos
de propriedade industrial e intelectual ou sobre qualquer outra propriedade ou
direito relacionado ao VIVO MOBLOG é ou será concedida pela
VIVO.
V.1.2. Verificar a procedência de denúncias realizadas por USUÁRIOS e tomar as
devidas providências, conforme disposições deste Termo de Uso.
VI. DA LIMITAÇÃO E EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADES
VI.1. A VIVO não se responsabiliza por quaisquer prejuízos e/ou danos causados
aos ADMINISTRADORS ou a terceiros em decorrência da utilização de serviços e/ou
conteúdos disponibilizados por quaisquer pessoas físicas ou jurídicas,
hospedadas ou não no VIVO MOBLOG .
VI.2. Não é responsabilidade da VIVO eventuais danos e/ou prejuízos de qualquer
natureza que possam derivar da utilização dos serviços e/ou do conteúdo
disponibilizado através do VIVO MOBLOG , principalmente, mas
não exclusivamente, se tais danos e/ou prejuízos decorrerem de falhas na rede
pública de telefonia, de falhas no acesso aos diferentes sites existentes
na Internet, na transmissão, difusão, armazenagem ou colocação à disposição de
terceiros de conteúdos por meio dos serviços disponibilizados aos usuários do
serviço (sejam eles ADMINISTRADORES ou não).
VI.3. A VIVO não se responsabiliza por danos e/ou prejuízos de toda e qualquer
natureza que possam derivar da divulgação a terceiros das condições de uso do
serviço, conforme as especificações estabelecidas no presente contrato, ou que
se devam ao acesso e, se for o caso, à interceptação, eliminação, alteração,
modificação ou manipulação, de qualquer modo, dos conteúdos e comunicações de
toda classe que os usuários do serviço (sejam eles ADMINISTRADORES ou não)
transmitam, difundam, armazenem, ponham à disposição, recebam, obtenham ou
tenham acesso através da utilização dos serviços objeto do presente contrato,
inclusive mensagens e comentários inseridos no VIVO MOBLOG .
Dessa forma, a VIVO exonera-se de toda e qualquer responsabilidade decorrente
de simulação ou falta de veracidade da identidade e/ou personalidade por parte
de qualquer usuário do serviço (seja um ADMINISTRADOR ou não) do VIVO
MOBLOG .
VI.5. A VIVO não possui a obrigação de controlar o conteúdo e a natureza dos
conteúdos transmitidos, difundidos ou postos à disposição de terceiros pelos
usuários do serviço (sejam eles ADMINISTRADORES ou não) através do VIVO
MOBLOG , não possuindo, portanto, qualquer ingerência ou obrigação
de licitude ou utilidade sobre a criação, transmissão ou divulgação dos
conteúdos disponibilizados através do VIVO MOBLOG . Não
obstante, a VIVO reserva-se o direito de examinar, a qualquer momento e sem
aviso prévio, por iniciativa própria ou a pedido de terceiro, os conteúdos
transmitidos, difundidos ou postos à disposição de terceiros pelos usuários do
serviço (sejam eles ADMINISTRADORES ou não) através do VIVO MOBLOG
e a impedir a sua transmissão, difusão ou colocação à disposição de terceiros
nos casos em que, no seu entendimento, resultarem contrários ao disposto no
presente documento e/ou à legislação aplicável.
VI.6. A VIVO não se responsabiliza por danos e/ou prejuízos de toda e qualquer
natureza derivados da transmissão, difusão, armazenagem, disponibilidade,
recepção, obtenção ou acesso aos conteúdos através dos serviços de acesso à
Internet e, em particular, ainda que não exclusivamente, por danos e/ou
prejuízos que possam derivar de conteúdos inadequados e/ou impróprios tais como
(i) violação da legislação vigente, da moral, dos bons costumes ou da ordem
pública, através da transmissão, difusão, armazenagem, disponibilidade,
recepção, obtenção ou acesso aos conteúdos pelo VIVO MOBLOG ;
(ii) infração de direitos de propriedade intelectual e industrial, de segredos
empresariais, de compromissos contratuais de qualquer classe, de direitos à
honra, à intimidade pessoal e familiar e à imagem das pessoas, de direitos de
propriedade e de qualquer outra natureza pertencentes a terceiro(s), como
conseqüência da transmissão, difusão, armazenagem, disponibilidade, recepção,
obtenção ou acesso aos conteúdos através do serviço ora oferecido; (iii)
realização de atos de concorrência desleal e/ou publicidade ilícita, como
conseqüência da transmissão, difusão, armazenagem, disponibilidade, recepção,
obtenção ou acesso aos conteúdos através dos serviços de acesso; (iv) falta de
veracidade, exatidão, exaustividade, pertinência e/ou atualidade dos conteúdos
transmitidos, difundidos, armazenados, recebidos, obtidos, postos à disposição
ou acessíveis através do VIVO MOBLOG ; bem como por danos e/ou
prejuízos que possam derivar (v) da inadequação para qualquer propósito e o não
atingimento das expectativas geradas pelos conteúdos transmitidos, difundidos,
armazenados, recebidos, obtidos, colocados à disposição, ou acessíveis através
dos serviços de acesso; (vi) do descumprimento, atraso no cumprimento,
cumprimento defeituoso ou finalização por qualquer causa das obrigações
contraídas por terceiros e contratos realizados com terceiros através de ou com
motivo do acesso aos conteúdos transmitidos, difundidos, armazenados,
recebidos, obtidos, postos à disposição, ou acessíveis através do VIVO
MOBLOG ; e (vii) de vícios e defeitos de toda e qualquer natureza
dos produtos e serviços comercializados, adquiridos ou prestados por usuários
do serviço (sejam eles ADMINISTRADORES ou não) ou terceiros através da
Internet.
VII. DO PAGAMENTO PELO SERVIÇO
VII.1. O ADMINISTRADOR do VIVO MOBLOG será cobrado de acordo
com o uso do serviço:
. Publicação de conteúdo: Por cada envio de Foto Torpedo
para publicação de conteúdo, o ADMINISTRADOR será cobrado segundo o preço
vigente de Foto Torpedo definido no Plano de Serviço contratado.
. Alertas: Por cada alerta recebido.
. Atualização por Torpedo SMS: Para as atualizações
realizadas por meio de Torpedo SMS, o ADMINISTRADOR será cobrado segundo o
valor vigente de Torpedo SMS de Vivo para Vivo, previsto em seu Plano de
Serviço.
VIII. DA VIGÊNCIA
VIII.1. O presente Termo de Uso possui prazo de vigência indeterminado.
IX. DA RESCISÃO E RESILIÇÃO
IX.1. Tanto a VIVO quanto o ADMINISTRADOR podem desistir do presente Termo de
Uso a qualquer tempo, unilateralmente e sem necessidade de justificativa. A
VIVO compromete-se a informar o ADMINISTRADOR através de comunicado oficial no
site da VIVO www.vivo.com.br
, no site do serviço www.vivo.com.br/vivomoblog
ou através de um dos serviços de mensagens da VIVO, diretamente ao
ADMINISTRADOR. A desistência por parte do ADMINISTRADOR poderá ser feita pela
não publicação de nenhum conteúdo pelo período de 1 (um) ano, contado a partir
da última modificação de conteúdo realizada pelo ADMINISTRADOR, ou selecionando
a opção CANCELAR MOBLOG.
IX.2. O presente Termo de Uso poderá ser rescindido no caso de descumprimento
das obrigações pela outra parte.
IX.3. Uma vez cancelado o VIVO MOBLOG, todos os dados ali contidos serão
apagados e não poderão ser recuperados.
X. DAS EMPRESAS OFERTANTES DO SERVIÇO
São empresas ofertantes do presente serviço as seguintes operadoras:
TELERJ CELULAR S.A ., inscrita no CNPJ/MF sob o n.º
02.330.506/0001-94, com sede na Praia de Botafogo, 501, 6º e 7º andares,
Botafogo, Rio de Janeiro - RJ; TELEST CELULAR S.A., inscrita
no CNPJ/MF sob o n.º 02.325.945/0001-09, com sede na Av. Nossa Senhora da
Penha, 275, Praia de Santa Helena, Vitória - ES; TELEBAHIA CELULAR S.A.
, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 02.331.879/0001-80, com sede na R. Silveira
Martins, 1036, Cabula, Salvador - BA; TELERGIPE CELULAR S.A. ,
inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 02.349.167/0001-98, com sede na Av. Francisco
Porto, 686, 13 de Julho, Aracaju - SE; CELULAR CRT S.A. ,
inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 02.603.554/0001-09, com sede na Av. José
Bonifácio, 245, Bomfim, Porto Alegre - RS; TELESP CELULAR S.A.
, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 02.319.126/0001-59, com sede na Av. Av. Roque
Petroni Júnior, 1464, Morumbi, São Paulo - SP; GLOBAL TELECOM S.A.
, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 02.449.992/0001-64, com sede na Av.
Higienópolis, 1365, Centro, Londrina - PR; TELE CENTRO OESTE CELULAR
PARTICIPAÇÕES S.A. , inscrita no CNPJ/MF sob o n.º
02.558.132/0001-69, com sede na SCS Quadra 2, Bl. C, 226, 7º Andar, Asa Sul,
Brasília - DF; TELEACRE CELULAR S.A. , inscrita no CNPJ/MF sob
o n.º 02.332.982/0001-44, com sede na R. Minas Gerais 64, Centro, Rio Branco -
AC; TELEGOIÁS CELULAR S.A. , inscrita no CNPJ/MF sob o n.º
02.341.506/0001-90, com sede na R. 136-C, Quadra F-44, 150, Setor Sul, Goiânia
- GO; TELEMAT CELULAR S.A. , inscrita no CNPJ/MF sob o n.º
02.340.817/0001-34, com sede na Av. Getúlio Vargas, 1300, Centro, Cuiabá - MT;
TELEMS CELULAR S.A. , inscrita no CNPJ/MF sob o n.º
02.331.492/0001-23, com sede na Av. Afonso Pena, 2386, 1º andar, Centro, Campo
Grande - MS; TELERON CELULAR S.A. , inscrita no CNPJ/MF sob o
n.º 02.337.949/0001-07, com sede na R. Getúlio Vargas, 1941, Nossa Senhora das
Graças, Porto Velho - RO; NORTE BRASIL TELECOM S.A.
, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 02.260.778/0001-65, com sede na Tr. Padre
Eutíquio, 1226, Batista Campos, Belém - PA.
XI. DISPOSIÇÕES FINAIS
XI.1. Através da utilização do VIVO MOBLOG o ADMINISTRADOR
compromete-se a respeitar e cumprir as disposições aqui contidas, bem como a
legislação vigente e aplicável.
XI.2. O ADMINISTRADOR reconhece a notificação via Torpedo SMS (mensagem de
texto) ou pelo correio eletrônico (e-mail) indicado no cadastro como forma de
comunicação válida, eficaz e suficiente e as Partes entendem ser a página
inicial do serviço www.vivo.com.br/vivomoblog o meio eficaz, válido e eficiente
para a divulgação de quaisquer informações relacionadas ao VIVO MOBLOG
.
XI.3. As Partes elegem o Foro do domicílio do ADMINISTRADOR para dirimir
eventuais dúvidas.
